quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Homofobia é Crime

Olá galera, hoje vou dar algumas dicas a estas pessoas que em pleno século XXI são discriminadas de forma rídicula por uma sociedade que se diz liberal.
Se você for vítima de algum preconceito aí vão algumas formas de se defender. E não abaixe a cabeça não, corra atrás de seus direitos de viver como um cidadão(ã) comum e livre como qualquer outro ser humano, pois todas e todos têem o direito a felicidade, ao amor e a paz.

Quando acontecer o ato de discriminação observe se existem pessoas presentes no local e verifique se as mesmas aceitam testemunhar. Anote nomes e telefones ao menos para depois pegar dados completos. Se nada disso ocorrer o único modo a se fazer a denúncia éprocurar a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, onde pode ser feito pessoalmente ou através de qualquer outro meio de comunicação, e não é necessário a presença de advogados.
A denúncia deverá ser fundamentada com descrição do fato discriminatório, seguida de identificação de quem faz a denúncia. O sigilo é garantido pela lei (Lei Estadual 10.948/2001 - Artigo 5º).
Recebida a denúncia, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania dará início ao processo administrativo para apuração e determinação das penalidades cabíveis.
Depois de encaminhar a denúncia, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por intermédio da Comissão Processante Especial (CPE), envia uma notificação pelo correio ao denunciante, para que o acusado se manifeste sobre a denúncia. O processo é gratuito.

Aqui vão alguns lugares onde podem ser feitas as denúncias:

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Pátio do Colégio, 148 - Térreo - Centro - São paulo
Fone: (11) 3291 - 2621

Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Rua Boa Vista, 103 - 13º andar - sala 134 - Centro - SP
Fone: (11) 3101 - 0155

Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (CADS)
Rua Líbero Badaró, 119 - 6º andar - Centro - SP
Fone: (11) 3113 - 9748

3 comentários:

  1. Olha! Serviço Social! Muito legal! =]

    A Ju realmente vai gostar disso!!

    Como acreditar que, em pleno século XXI ainda tem gente que discrimine pessoas né?

    Ao mesmo tempo em que evoluímos em algumas coisas, ficamos estagnados no tempo em outras coisas.

    Quando será que o mundo vai REALMENTE evoluir para alguma coisa nova?

    Bjos

    ResponderExcluir
  2. é foda mesmo...
    a questão é: a idéia de evolução, essa maravilhosa criação do mundo moderno...
    acho q nada mais evolui numa linha PROGRSSIVA
    eu acredito em mudanças
    e que elas venham para o bem...
    beijooooooo si, to tentando falar com vc mas naum ta rolandoooooooo!!

    ResponderExcluir
  3. Estas coisas são inacreditáveis. Enquanto vemos evoluções tecnológicas por exemplo, vemos que o ser humano ao invés de evoluir seus pensamentos em questão a sociedade se retarda, piorando cada vez mais o convívio social...

    Gu - Quem sabe com atitudes dignas de cada um de nós que temos este pensamento não conseguimos mudar aos poucos...

    Jux - Vamo que vamo...rsrsrs...o importante é NÃO DESISTIR NUNCA!!!
    Bem, vamos conversando por depo meu....rsrsrs
    Beijooooooooooo

    ResponderExcluir